O absurdo do pedido de confisco do Dicionário Houaiss pelo MPF

29/02/2012 15:20

 


Publicado em 28/2/2012, às 20h19  
 
 
 
Última atualização em 28/2/2012, às 17h53

Aurélio Paiva

Antônio Houaiss morreu em 1999 aos 83 anos. Melhor assim. Se estivesse vivo hoje, com 96 anos, é possível que estivesse sendo processado por racismo pelo Ministério Público Federal de Uberlândia.  Vejam abaixo a reprodução da parte inicial da reportagem publicada no portal Terra na segunda-feira:

"O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) entrou com uma ação contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, que contêm expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. Segundo o MPF, também deverão ser recolhidos todos os exemplares disponíveis em estoque que estejam na mesma situação".

A reportagem prossegue:

- O objetivo da ação é obrigá-los a suprimir do dicionário quaisquer referências preconceituosas contra uma minoria étnica, que, no Brasil, possui hoje mais de 600 mil pessoas. Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra "cigano" estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. "Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura 'cigano' significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação", diz o procurador Cléber Eustáquio Neves. 

A função do dicionário

O procurador Cléber Eustáquio Neves demonstra uma ignorância colossal sobre a função de um dicionário. O objetivo é registrar os significados de cada palavra, incluindo os significados adquiridos do seu uso comum pelo povo. Registrar, inclusive, os significados negativos, deixando claro, nestes casos, o conceito pejorativo, como bem o faz o Dicionário Houaiss.

Tomando como exemplo o verbete "mulher" no próprio Houaiss  vê-se que, além de caracterização principal como "ser humano do sexo feminino", registra variantes pejorativas como "mulher à toa" e "mulher de rua", assim como une seguidamente "esposa, amásia, concubina".

 

Divulgação
Apreensão aconteceu porque editora não quis mudar conteúdo de um verbete
 
O dicionário na mira do MPF:Apreensão aconteceu porque editora não quis mudar conteúdo de um verbete
Obrigar o dicionarista a tirar tais expressões, porque estariam a incentivar o preconceito, é imaginar que dicionário faz juízo de valor. Não o faz. Dicionário, repita-se, apenas registra e o nome disso é Ciência. E censurar a Ciência nos remete à Idade das Trevas.

 

Nenhum dicionário permanecerá nas estantes de livros deste país se a saga iniciada pelo MPF de Minas Gerais prosperar. Em todos há incontáveis verbetes que registram tons pejorativos a determinados segmentos sociais. Não aprovam tais significados, registram e, de certa forma, até o reprovam ao indicar sua pejoratividade. Mas, pela tese do MPF mineiro deverão ser devidamente recolhidos das livrarias.

Há uma alternativa - proposta pelo próprio MPF - que seria as editoras suprimirem as partes dos verbetes consideradas negativas por aquele órgão federal. Viveríamos, assim, a realidade do livro "1984", de George Orwell, em que o Estado cria a "novilíngua", alterando os conceitos do idioma e dando às palavras os significados que sejam de agrado das autoridades. 



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