Incentivos para produzir carros devem ter contrapartida de conteúdo nacional

BRASÍLIA - O governo decidiu mudar a forma como concede incentivos ao setor automotivo. Em vez de apenas reduzir tributos como o Imposto sobre Produtos Industrial (IPI), a equipe econômica quer assegurar que os benefícios tragam retornos concretos à economia. A ideia é criar um regime semelhante ao já utilizado no setor de informática, no qual as desonerações estão atreladas a alguma forma de produção ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

- Estamos estudando incentivos com base nos investimentos em tecnologia e em produtos com conteúdo nacional - explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para em seguida completar: - É um novo sistema de incentivos que pode ser dado ao setor automotivo.

Num primeiro momento, o governo quer enviar ao Congresso um projeto de lei definindo que o setor automoóveis terá um Processo Produtivo Básico (PPB). Esse processo detalhará as etapas que compõem a fabricação de um veículo e definirá o que cada montadora terá que cumprir para ganhar incentivos, como créditos de PIS/Cofins. Foi justamente estas medida que o governo usou para incentivar a produção de tablets no Brasil.

A definição de um PPB para a indústria automotiva, no entanto, é bem mais complexa do que no setor de informática, onde já há leis específicas para tratar do assunto, avaliam fontes do governo. Por isso, a nova política não será posta em prática no curto prazo.

O secretário Nelson Barbosa lembrou ainda que o governo vai obrigar a indústria automotiva a adotar um selo que classifica os veículos com base em sua emissão de poluentes e consumo de combustível, como adiantou O GLOBO. A ideia faz parte de uma estratégia para melhorar a qualidade dos carros nacionais e incentivar as montadoras instaladas no Brasil a investirem em tecnologias menos poluentes e mais eficientes.

O novo selo para identificar o nível de poluição dos veículos combina dois outros que já existem no mercado: a nota verde dada pelo Ibama em relação ao nível de emissão de poluentes e o indicador de eficiência energética do Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. No entanto, a obrigatoriedade não será imediata. A indústria terá um período para se adaptar. A expectativa é que o selo possa se tornar compulsório em um ano, segundo fontes do governo.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a nova política de incentivos ao setor automotivo pode ser uma boa chance para o Brasil avançar na produção de veículos híbridos (combinando motores flex com eletricidade) ou puramente elétricos. O objetivo é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.