Rio Paraíba do Sul é tema de debate

11/09/2011 11:52

 Rio Paraíba do Sul é tema de debate


A preocupação ambiental foi o motivador para a realização da 89ª edição do Fórum Permanente de Direito Ambiental, que terá como tema o Rio Paraíba do Sul e o Código Florestal. O evento - que acontece depois de amanhã na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na capital fluminense - discutirá a forma como a cidade de Barra Mansa se estruturou ao longo das margens do Paraíba.

A palestra será ministrada pela advogada Dagmar Cândido Arbex. Segundo ela, a proposta de pensar a configuração da cidade surgiu no ano passado, como parte de um projeto de dissertação de mestrado. Dessa forma, grupos de estudantes do UBM (Centro de Universitário de Barra Mansa) e do UGB (Centro Universitário Geraldo di Biase) participaram de um estudo de reconhecimento e mapeamento das construções localizadas às margens do rio. No decorrer de oito meses (de outubro de 2010 a maio deste ano), o grupo de pesquisa percorreu as margens e navegou pelo rio. Após concluída a pesquisa, o trabalho foi encaminhado para apreciação do Ministério Público Federal.

- Formamos uma equipe multidisciplinar com biólogos, gestores ambientais e outros estudantes e profissionais de áreas afins. O nosso objetivo foi mapear a ocupação das margens do Paraíba e identificar a realidade destas localidades - disse.

A advogada ressaltou que a legislação prevê que seja preservada uma faixa de terra de 100 metros, que funcionam como proteção para o rio.

Segundo Dagmar, 90% dos terrenos que compõem as margens do Paraíba em Barra Mansa estão ocupados. Além das residências, a localidade abriga empresas, escolas e hotel. Porém, conforme destacou, a maioria delas se enquadra em situação regular com alvará de funcionamento e certidão de propriedade de terra expedido pelo município.

Para Dagmar, o principal é que as pessoas participem das discussões sobre a organização da cidade.

- A questão ambiental não pode ser considerada como algo distante da sociedade. Não pode ser vista como uma temática tratada apenas por ambientalistas. A sociedade é a natureza. Não sobreviveríamos sem os recursos naturais. Nesta época do ano, por exemplo, estamos sofrendo com a falta de umidade do ar. Não sobreviveremos se não agirmos agora de forma consciente - destacou